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Legislação » Leis Publicado em 14 de Julho de 2004 - 01:00
Lei nº 10.893, de 13 de Julho de 2004
Dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Maio de 2004 - 01:00
Medida Provisória nº 186, de 13 de Maio 2004.
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 10.748, de 22 de outubro de 2003, que cria o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE, e dá outras providências.
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Legislação » Decretos Publicado em 19 de Dezembro de 2002 - 03:00
Decreto nº 4.513, de 13 de Dezembro de 2002.
Altera os arts. 3º, 4º e 6º do Decreto no 3.696, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional Antidrogas.
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Novembro de 2002 - 03:00
Lei nº 10.558, de 13 de Novembro de 2002
Cria o Programa Diversidade na Universidade, e dá outras providências.
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Legislação » Emendas Publicado em 15 de Dezembro de 2001 - 03:00
Emenda Constitucional nº 34, de 13 de Dezembro de 2001
Dá nova redação à alínea c do inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:41
Qual o prazo para pagamento do 13º salário?
Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito do trabalho traz informações sobre o tão aguardado pagamento do 13º salário
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 17:56
Confira 13 motivos para investir em concursos públicos em 2022
O ano será de retomada dos concursos públicos, com mais de 43 mil vagas previstas no Orçamento de 2022, sancionado nesta semana.
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Legislação » Clipping Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 17:32
Clipping de Legislação (13 a 17 de Setembro de 2021)
Clipping de Legislação.
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Apoiadores Publicado em 21 de Julho de 2021 - 16:09
Arbitragem tributária será analisada na ABAT, dia 13/08, 17h
Arbitragem tributária será analisada na ABAT, dia 13/08, 17h.
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Legislação » Clipping Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 16:26
Clipping de Legislação (13 a 17 de Agosto de 2018)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Junho de 2018 - 10:59
DECRETO Nº 9.409, DE 13 DE JUNHO DE 2018
Dispõe sobre prazo de saque das contas individuais do Fundo PIS-Pasep.
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Legislação » Clipping Publicado em 13 de Abril de 2018 - 10:47
Clipping de Legislação (09 a 13 de Abril de 2018)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 11:02
Clipping de Legislação (13 a 17 de Novembro de 2017)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Clipping Publicado em 17 de Março de 2017 - 14:03
Clipping de Legislação (13 a 17 de Março de 2017)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 13:22
Decreto nº 8.326, de 13 de Outubro de 2014
Altera o Decreto no 6.944, de 21 de agosto de 2009, quanto à autorização para a realização de concursos.
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Legislação » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 16:48
Portaria nº 1.565, de 13 de outubro de 2014
Aprova o Anexo 5 - Atividades Perigosas em Motocicleta - da Norma Regulamentadora nº 16 - Atividades e Operações Perigosas e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 11:15
TSE: número de deputados federais muda em 13 Estados
Tribunal Superior Eleitoral confirma decisão que redefine bancadas na Câmara e já vale para eleição deste ano, contrariando norma aprovada no Legislativo
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Maio de 2014 - 13:40
Lei nº 12.973, de 13 Maio de 2014
, de 3 de junho de 1998, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.485, de 3 de julho de 2002, 10.893, de 13
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Março de 2013 - 12:40
Decreto nº 7.958, de 13 de Março de 2013
Estabelece diretrizes para o atendimento às vítimas de violência sexual pelos profissionais de segurança pública e da rede de atendimento do Sistema Único de Saúde
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 15:25
Decreto nº 7.844, de 13 de Novembro de 2012
Regulamenta o art. 103-B da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005